----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL,QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO.
0001068-43.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0001068-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO LEVE / LESÃO CORPORAL E RIXA / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800041-51.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00009676 IMPTE: NATÁLIA RODRIGUES MARTINS DUTRA (MAT:3095542-1) PACIENTE: ALFF NASCIMENTO SOUZA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004811-61.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0004811-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0013083-25.2014.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00053375 IMPTE: FLÁVIO SOARES CRELIER PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007177-73.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0007177-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0375318-40.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00078864 IMPTE: ROGILD PINTO CARRETEIRO PACIENTE: CHARLES PORTES FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010516-40.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0010516-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5094066-36.2020.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00104830 IMPTE: BRUNO FELDENS PACIENTE: THIAGO ALEXANDRE DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012948-32.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0012948-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0919190-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00133129 IMPTE: EMANUEL QUEIROZ RANGEL (MAT: 852.722-8) IMPTE: SAMUEL FERRO ALVES (MAT: EST. 202221495) PACIENTE: MATHEUS ALVES PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012984-74.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0012984-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0120581-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00133541 IMPTE: THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013758-07.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0013758-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804431-32.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00142765 IMPTE: PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014133-08.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0014133-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0013439-36.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00146902 IMPTE: RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014304-62.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. HABEAS CORPUS 0014304-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0016299-64.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00148720 IMPTE: ALEXANDRE LUIZ DE MORAES PACIENTE: PAULO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - 1 VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016685-43.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0016685-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 9000090-74.2023.4.02.5101 PROTOCOLO: 3204/2024.00171873 IMPTE: FELIPE CHICON SANDRINI IMPTE: EMANUEL MEZADRE VIEIRA IMPTE: MATHEUS ANGELETI CASTILHO PACIENTE: FRANCISCO FERREIRA COTTS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016832-69.2024.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0016832-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0282646-27.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00173516 IMPTE: ANA PAULA VICTOR SOBRINHO PACIENTE: LUIZ DA COSTA COELHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: DIEGO RODRIGUES TARGINO CORREU: PEDRO HENRIQUE ROSA DA SILVA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017376-57.2024.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0017376-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0168347-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00178636 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017700-47.2024.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0017700-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006628-96.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00181931 IMPTE: RAUL RODRIGUES GONÇALVES PACIENTE: LUAN MATTOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017755-95.2024.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0017755-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0026009-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00182521 IMPTE: PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017894-47.2024.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0017894-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA AÇÃO: 0800204-07.2024.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2024.00184325 IMPTE: ROBERTO MONTENEGRO FELIPETTO (DP 3095519-9) IMPTE: PAULA VIANNA MELLO (MAT: 2021265) PACIENTE: ADRIEL NUNES RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018050-35.2024.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0018050-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0800702-53.2023.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00186097 IMPTE: LUIZA LEITE VANZIN (DP:30954960) PACIENTE: YAGO DE SOUZA PORTES CORREIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018473-92.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
017. HABEAS CORPUS 0018473-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015647-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00191476 IMPTE: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS IMPTE: MAURINEY ANDRADE ELIAS PACIENTE: WAGNER DANTAS ALEGRE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BERNARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA CORREU: LEONARDO GOUVEA DA SILVA CORREU: LEANDRO GOUVEA DA SILVA CORREU: ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR CORREU: THYAGO IVAN DA SILVA CORREU: JOSE CARLOS ROQUE BARBOZA CORREU: ANTÔNIO LUIZ DOS S. E SILVA CORREU: CARLOS DIEGO DA COSTA CABRAL CORREU: FABÍOLA DA COSTA AZEVEDO CORREU: MARLENE DANTAS ALEGRE CORREU: CAMILA DE MELO PAREDES CORREU: LUCAS NUNES ALEGRE CORREU: LUIZ AUGUSTO PINTO MONTEIRO CORREU: ADRIANO MACIEL DE SOUZA CORREU: DAIANA FERREIRA DE OLIVEIRA CORREU: GLAUBER BARROSO DA SILVA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011275-04.2024.8.19.0000
018. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0011275-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0026870-86.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00114438 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012944-92.2024.8.19.0000
019. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0012944-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001003-18.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00133095 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016175-30.2024.8.19.0000
020. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0016175-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0135323-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00167672 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000686-17.2024.8.19.0500
021. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000686-17.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000686-17.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00140076 AGTE: WASHINGTON CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012973-46.2023.8.19.0500
022. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012973-46.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012973-46.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00168204 AGTE: RYCHELLE SANTOS DIAS GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015193-17.2023.8.19.0500
023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015193-17.2023.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015193-17.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00140004 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015992-60.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015992-60.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015992-60.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00168255 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TELMO DE SOUZA CAPELA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000423-22.2023.8.19.0010
025. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000423-22.2023.8.19.0010 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0000423-22.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00149217 RECTE: ALCELIO MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR RECTE: FABIANO CALDAS DA SILVA RECTE: LEONARDO DA VEIGA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003060-15.2024.8.19.0008
026. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003060-15.2024.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003060-15.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00178053 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: FABIO ROBERTO LOPES DOS SANTOS RECDO: RAPHAEL LINHARES CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: CRISTIANO SANTOS GUEDES ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA CORREU: WESLEY RIBEIRO PINTO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013508-68.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
027. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0013508-68.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013508-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00140187 RECTE: ALDINEIA APARECIDA ANTUNES MOÇO RECTE: VALERIA DUHOU MOÇO RECTE: CATIA DUHOU MOÇO BRAZ ADVOGADO: MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA CLEMENTINO ADVOGADO: JOÃO BALTHAZAR DE MATOS ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023477-39.2022.8.19.0014
028. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0023477-39.2022.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023477-39.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00140491 RECTE: CRISTIANO BENEVIDES VASCONCELLOS ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0119501-71.2022.8.19.0001
029. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0119501-71.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119501-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00080853 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALVARO MALAQUIAS SANTA ROSA RECORRIDO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0180718-18.2022.8.19.0001
030. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0180718-18.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0180718-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00105001 RECTE: ROBSON MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000011-76.2021.8.19.0070
031. APELAÇÃO 0000011-76.2021.8.19.0070 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0000011-76.2021.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2023.00534276 APTE: ALEXANDRE MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013556-92.2022.8.19.0002
032. APELAÇÃO 0013556-92.2022.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0013556-92.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00758174 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA DOS SANTOS DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026081-25.2018.8.19.0042
033. APELAÇÃO 0026081-25.2018.8.19.0042 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0026081-25.2018.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00975459 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031074-95.2022.8.19.0002
034. APELAÇÃO 0031074-95.2022.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0031074-95.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00818006 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0084828-23.2020.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0084828-23.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0084828-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00893719 APTE: GUSTAVO PIMENTEL GUIMARÃES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086396-69.2023.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0086396-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0086396-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01003145 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON PAULO ALVES CARREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099471-54.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
037. APELAÇÃO 0099471-54.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099471-54.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00849122 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCELO GUIMARÃES LEITE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: CICERO LOURENCO MAIA ADVOGADO: DANIELL HAGGE RORIZ DA COSTA APDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0119849-89.2022.8.19.0001
038. APELAÇÃO 0119849-89.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0119849-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00802647 APTE: JONATHAN MORAIS DA FONSECA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR APTE: JOSE ARMANDO MELO ROBERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0162144-49.2019.8.19.0001
039. APELAÇÃO 0162144-49.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0162144-49.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00571767 APTE: RODRIGO DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: LUCAS TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRIO BENÍCIO DOS SANTOS BALIEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR ADVOGADO: FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000942-13.2019.8.19.0050
040. APELAÇÃO 0000942-13.2019.8.19.0050 ASSUNTO: JOGO DE AZAR / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0000942-13.2019.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00129882 APTE: JOSELI XAVIER SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001655-62.2024.8.19.0001
041. APELAÇÃO 0001655-62.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NITEROI VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0001655-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00179691 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002702-17.2019.8.19.0011
042. APELAÇÃO 0002702-17.2019.8.19.0011 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002702-17.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00045149 APTE: EXPEDITO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006659-37.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0006659-37.2022.8.19.0038 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006659-37.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00170433 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007615-28.2022.8.19.0014
044. APELAÇÃO 0007615-28.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007615-28.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00179694 APTE: JOSIEL JÚNIOR DA CRUZ ALVARENGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009245-95.2021.8.19.0001
045. APELAÇÃO 0009245-95.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009245-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00184406 APTE: LUCIANA MEIRELLES CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017419-11.2023.8.19.0038
046. APELAÇÃO 0017419-11.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0017419-11.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00179815 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017885-50.2022.8.19.0002
047. APELAÇÃO 0017885-50.2022.8.19.0002 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017885-50.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00159863 APTE: GUSTAVO DA COSTA MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025662-86.2023.8.19.0023
048. APELAÇÃO 0025662-86.2023.8.19.0023 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0025662-86.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00120838 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033989-33.2021.8.19.0203
049. APELAÇÃO 0033989-33.2021.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0033989-33.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00157587 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0071149-53.2020.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0071149-53.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0071149-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00194693 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0126071-10.2021.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0126071-10.2021.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0126071-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00127368 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0131308-54.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
052. APELAÇÃO 0131308-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0131308-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00125196 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0143388-21.2021.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0143388-21.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0143388-21.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00020836 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0152884-40.2022.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0152884-40.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0152884-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00146963 APTE: DANIEL RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0184019-36.2023.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0184019-36.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0184019-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00159453 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0185898-49.2021.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0185898-49.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0185898-49.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00125586 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0188783-36.2021.8.19.0001
057. APELAÇÃO 0188783-36.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0188783-36.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00179308 APTE: SAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0218212-82.2020.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0218212-82.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0218212-82.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00124922 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0220218-28.2021.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0220218-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0220218-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00000532 APTE: ALEXANDER BALLHAUSEN SAMPAIO ADVOGADO: DANILO SERRA TAVARES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0223182-62.2019.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0223182-62.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0223182-62.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00057993 APTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0264033-41.2022.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0264033-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0264033-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00134982 APTE: WANKYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0275103-60.2019.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0275103-60.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0275103-60.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00173206 APTE: JOÃO BATISTA PEREIRA ANTUNES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0325831-13.2016.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0325831-13.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0325831-13.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00916821 APTE: ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS APTE: MAÉLIDA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: ALBINO VICENTE DE AVELAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800148-10.2023.8.19.0020
064. APELAÇÃO 0800148-10.2023.8.19.0020 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800148-10.2023.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.00111529 APTE: ESMAIL DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804683-89.2022.8.19.0028
065. APELAÇÃO 0804683-89.2022.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804683-89.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00173351 APTE: JACKSON DIEGO DE MORAES RODRIGUES COSTA ADVOGADO: JULIA DOS SANTOS PERES GOMES ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806188-96.2023.8.19.0023
066. APELAÇÃO 0806188-96.2023.8.19.0023 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806188-96.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00066227 APTE: ANDERSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806835-91.2023.8.19.0023
067. APELAÇÃO 0806835-91.2023.8.19.0023 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806835-91.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00158368 APTE: ANGERSON LIMA DA SILVA APTE: NATTAN TAVARES PERES ANTUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807719-23.2023.8.19.0023
068. APELAÇÃO 0807719-23.2023.8.19.0023 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807719-23.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00020814 APTE: FELIPE PACHECO CONSTANTINO APTE: CAUÃ DAS CANDEIAS THEOPHILO ADVOGADO: ADILSON GOMES SEABRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0811864-64.2023.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
069. APELAÇÃO 0811864-64.2023.8.19.0204 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811864-64.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00118579 APTE: FLAVIO COLLOPY MAINIERI ADVOGADO: WILLIAN AUGUSTO BRAND PINHEIRO ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE SOUZA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822577-98.2023.8.19.0204
070. APELAÇÃO 0822577-98.2023.8.19.0204 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822577-98.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00050644 APTE: GABRIEL DO CARMO SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0829344-82.2023.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0829344-82.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0829344-82.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00189515 APTE: SAULO FALCONERE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar